Termos de Uso

Regras e condições para uso da plataforma ProAcadely

Última atualização: 09 de outubro de 2025

Aceitação dos Termos

Bem-vindo à ProAcadely. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a ProAcadely. Recomendamos que leia atentamente todas as disposições antes de utilizar nossos serviços.

Importante: Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

Cadastro e Conta do Usuário

Requisitos para Cadastro:

  • Idade mínima de 18 anos ou emancipação legal
  • Informações verdadeiras e atualizadas
  • E-mail válido e de sua propriedade
  • Aceitação integral destes Termos de Uso

Responsabilidades da Conta:

Senha SeguraMantenha sua senha em local seguro e não compartilhe
Informações VerídicasForneça apenas dados reais e atualizados
Uso PessoalNão permita que terceiros utilizem sua conta
Notificação ImediataInforme-nos sobre uso não autorizado

Condutas Permitidas

Como usuário da ProAcadely, você está autorizado a:

Acesso aos CursosAcessar o conteúdo dos cursos adquiridos conforme licença
Interação EducacionalParticipar de fóruns e discussões de forma construtiva
Uso PessoalUtilizar o conhecimento adquirido para desenvolvimento pessoal
Download PermitidoBaixar materiais disponibilizados para download

Condutas Expressamente Proibidas

É estritamente proibido na plataforma ProAcadely:

Compartilhamento de ContaNão compartilhe login e senha com terceiros
Conteúdo PirataPublicar material protegido por direitos autorais sem autorização
Conteúdo Adulto ou NudezPublicar material pornográfico, nudez ou conteúdo adulto
Falsas PromessasPrometer resultados irreais ou garantias enganosas
Pirataria e CópiaReproduzir, distribuir ou vender conteúdo dos cursos
Conteúdo OfensivoPublicar material difamatório, ofensivo ou ilegal
Engenharia ReversaTentar decifrar, descompilar ou hackear a plataforma
Proibições Específicas para Instrutores:
• Conteúdo Pirata: Não é permitido publicar cursos que contenham material protegido por direitos autorais sem a devida autorização, incluindo filmes, músicas, livros, softwares ou qualquer obra intelectual de terceiros.
• Nudez e Conteúdo Adulto: É estritamente proibido publicar qualquer material que contenha nudez, conteúdo pornográfico, apologia à sexualidade explícita ou qualquer material inadequado para menores de 18 anos.
• Falsas Promessas: É vedado criar cursos com promessas enganosas, garantias irreais de resultados financeiros, curas milagrosas ou qualquer afirmação que não possa ser comprovada cientificamente.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Direitos Autorais:

Todo o conteúdo disponibilizado na ProAcadely, incluindo vídeos, textos, imagens, software e materiais complementares, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

Licença de UsoVocê adquire direito de acesso pessoal, não propriedade
Proibição de DistribuiçãoNão é permitido distribuir, vender ou revender o conteúdo
Uso ComercialO conhecimento pode ser aplicado, mas o conteúdo não pode ser replicado
Materiais do UsuárioVocê mantém os direitos do conteúdo que criar e compartilhar
Política de Conteúdo Original: Todos os instrutores devem garantir que seu conteúdo seja 100% original ou possua as devidas licenças para uso de materiais de terceiros. Conteúdo pirata resultará em remoção imediata e cancelamento da conta.

Responsabilidades e Limitações

Responsabilidades da ProAcadely:

  • Manter a plataforma disponível e funcional
  • Fornecer suporte técnico adequado
  • Proteger os dados dos usuários conforme política de privacidade
  • Oferecer conteúdo de qualidade ministrado por instrutores qualificados
  • Fiscalizar e remover conteúdos que violem estes Termos de Uso

Responsabilidades dos Instrutores:

  • Garantir a originalidade do conteúdo publicado
  • Fornecer informações verdadeiras sobre o curso e seus benefícios
  • Manter conteúdo adequado para o público-alvo
  • Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
  • Não fazer promessas enganosas ou garantias irreais

Limitações de Responsabilidade:

Força MaiorNão nos responsabilizamos por interrupções devido a casos fortuitos
Resultados IndividuaisO sucesso depende do empenho e aplicação de cada usuário
Conteúdo de TerceirosLinks externos são de responsabilidade de seus proprietários
Veracidade do ConteúdoInstrutores são responsáveis pela precisão das informações

Sanções por Descumprimento

O descumprimento destes Termos de Uso pode resultar nas seguintes sanções, conforme a gravidade da infração:

1º
AdvertênciaNotificação por e-mail sobre a conduta inadequada
2º
Suspensão TemporáriaBloqueio do acesso por período determinado
3º
Cancelamento da ContaEncerramento definitivo sem direito a reembolso
Sanções Imediatas: Os seguintes comportamentos resultarão em suspensão imediata da conta sem aviso prévio:
• Publicação de conteúdo pirata ou violação de direitos autorais
• Publicação de nudez, pornografia ou conteúdo adulto
• Falsas promessas ou garantias enganosas
• Qualquer atividade ilegal ou fraudulenta
Medidas Legais: Casos graves de violação podem resultar em ações judiciais por danos materiais e morais, conforme legislação aplicável. A ProAcadely cooperará com autoridades competentes em casos de atividades ilegais.

Entre em Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso ou reportar violações, entre em contato conosco:

Prazo de Resposta: Respondemos consultas sobre termos em até 3 dias úteis. Denúncias de violação são analisadas em até 2 dias úteis.
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