Termos de Uso

Regras e condições para uso da plataforma ProAcadely

Última atualização: 15 de setembro de 2025

Aceitação dos Termos

Bem-vindo à ProAcadely. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a ProAcadely. Recomendamos que leia atentamente todas as disposições antes de utilizar nossos serviços.

Importante: Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

Cadastro e Conta do Usuário

Requisitos para Cadastro:

  • Idade mínima de 18 anos ou emancipação legal
  • Informações verdadeiras e atualizadas
  • E-mail válido e de sua propriedade
  • Aceitação integral destes Termos de Uso

Responsabilidades da Conta:

Senha SeguraMantenha sua senha em local seguro e não compartilhe
Informações VerídicasForneça apenas dados reais e atualizados
Uso PessoalNão permita que terceiros utilizem sua conta
Notificação ImediataInforme-nos sobre uso não autorizado

Condutas Permitidas

Como usuário da ProAcadely, você está autorizado a:

Acesso aos CursosAcessar o conteúdo dos cursos adquiridos conforme licença
Interação EducacionalParticipar de fóruns e discussões de forma construtiva
Uso PessoalUtilizar o conhecimento adquirido para desenvolvimento pessoal
Download PermitidoBaixar materiais disponibilizados para download

Condutas Expressamente Proibidas

É estritamente proibido na plataforma ProAcadely:

Compartilhamento de ContaNão compartilhe login e senha com terceiros
Pirataria e CópiaReproduzir, distribuir ou vender conteúdo dos cursos
Conteúdo OfensivoPublicar material difamatório, ofensivo ou ilegal
Engenharia ReversaTentar decifrar, descompilar ou hackear a plataforma
Atenção: O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão imediata da conta sem direito a reembolso.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Direitos Autorais:

Todo o conteúdo disponibilizado na ProAcadely, incluindo vídeos, textos, imagens, software e materiais complementares, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

Licença de UsoVocê adquire direito de acesso pessoal, não propriedade
Proibição de DistribuiçãoNão é permitido distribuir, vender ou revender o conteúdo
Uso ComercialO conhecimento pode ser aplicado, mas o conteúdo não pode ser replicado
Materiais do UsuárioVocê mantém os direitos do conteúdo que criar e compartilhar

Responsabilidades e Limitações

Responsabilidades da ProAcadely:

  • Manter a plataforma disponível e funcional
  • Fornecer suporte técnico adequado
  • Proteger os dados dos usuários conforme política de privacidade
  • Oferecer conteúdo de qualidade ministrado por instrutores qualificados

Limitações de Responsabilidade:

Força MaiorNão nos responsabilizamos por interrupções devido a casos fortuitos
Resultados IndividuaisO sucesso depende do empenho e aplicação de cada usuário
Conteúdo de TerceirosLinks externos são de responsabilidade de seus proprietários

Sanções por Descumprimento

O descumprimento destes Termos de Uso pode resultar nas seguintes sanções, conforme a gravidade da infração:

1º
AdvertênciaNotificação por e-mail sobre a conduta inadequada
2º
Suspensão TemporáriaBloqueio do acesso por período determinado
3º
Cancelamento da ContaEncerramento definitivo sem direito a reembolso
Medidas Legais: Casos graves de violação podem resultar em ações judiciais por danos materiais e morais, conforme legislação aplicável.

Entre em Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso ou reportar violações, entre em contato conosco:

Prazo de Resposta: Respondemos consultas sobre termos em até 3 dias úteis. Denúncias de violação são analisadas em até 2 dias úteis.
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